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Atenção condôminos do Bloco A
Estamos colocando aqui no blog alguns documentos pertinentes a dívida do IPTU e o rateio, para maiores informações, haverá uma reunião exclusivamente aos moradores do bloco A na 6ª feira, dia 12 de Agosto, no salão de festas do bloco A.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO MARFIM
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20.01.2011
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, atendendo ao Edital de Convocação regularmente expedido, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os partícipes do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO MARFIM, situado nesta Capital, à rua do Marfim, n° 135, nas dependências do próprio Condomínio, em segunda convocação às 20h, por falta de quorum em primeira. Contou com a presença dos condôminos que assinaram o verso da página 40 (quarenta) e o anverso da página 41 (quarenta e um) do Livro de Atas e Presenças. Foi eleito para presidir os trabalhos o representante do ap. 131B, Sr. DAVID LIMA RIBEIRO, que após tomar posse, convidou a mim, RICARDO CARNEVALLE, representante da Administradora, para secretariá-lo. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente procedeu à leitura do Edital de Convocação, colocando em deliberação os itens constantes da Ordem do Dia: 01) DELIBERAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 PENDENTES DE APROVAÇÃO DESDE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20.01.2010: O Sr. Luis Armando Farias de Lion (ap. 132A- Síndico) esclareceu que na assembleia supracitada as contas não haviam sido aprovadas, em função de dúvidas sobre algumas contas específicas, as quais deveriam ter sido respondidas, por escrito, pela ex-administradora RS. Entretanto, como não houve resposta, o Corpo Diretivo verificou, novamente, as contas e optou por recomendar sua aprovação, porém penalizando a administradora com o cancelamento do contrato. O Sr. Presidente esclareceu que as dúvidas eram referentes a despesas administrativas, tarifas bancárias e taxas cobradas pela administradora RS, sem explicação e em valores, supostamente, abusivos. Complementou informando que a troca da administradora do Condomínio está trazendo economia, pois passou-se a pagar melhores taxas e de acordo com o contrato. Após esclarecimento das dúvidas, as contas do exercício de 2009 foram colocadas em votação e aprovadas, por unanimidade. 02) APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010: O representante da Administradora distribuiu planiha de acompanhamento orçamentário de 2010, destacando os saldos existentes em caixa, o ingresso de recursos provenientes da Construtora referente a dívida de IPTU e os principais componentes de gastos do Condomínio (cópia anexa). Na sequência, os condôminos iniciaram questionamento sobre cada uma das despesas, sendo as respostas fornecidas pelo Sr. Síndico, pelo Sr. Presidente e pelo representante da Administradora, conforme o caso. As principais dúvidas esclarecidas diziam respeito à: a) Gastos com a infraestrutura para individualização do gás e valores incompatíveis na cobrança da fatura de consumo de cada apartamento; b) Revisão do tema do portão da garagem em função de quebra constante. O Corpo Diretivo deverá avaliar a viabilidade de mudança do portão por outro mais leve, ou substituir o motor por outro mais potente. Além disso, será necessário instalar filtro de linha na portaria. c) Informado o serviço realizado no quadro elétrico, de substituição dos fusíveis por disjuntores; d) Relatada revisão da fatura da sabesp em maio de 2010, devido valor elevado, o que gerou pagamento de duas contas em junho; e) Explicadas despesas com bombas, a substituição realizada e os problemas ainda existentes; f) Explicado o contrato com a Desentupidora Santos, sendo solicitado que, sempre que haja necessidade de limpeza da fossa ou caixa de gordura, localizada próxima à piscina, que seja colocada sinalização e interdidata a piscina, para evitar acidentes, bem como contágio das crianças por substâncias nocivas à saúde; g) Esclarecidos gastos com jardim; h) Solicitada cotação para instalação de câmeras nos elevadores. Esclarecidas as dúvidas, o Sr. Presidente colocou em votação as contas do exercício de 2010, as quais foram aprovadas, por unanimidade. 03) ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO PARA CUMPRIREM MANDATO DE DOIS ANOS: O Sr. Presidente questionou se haviam candidatos ao cargo de Síndico, recebendo resposta positiva apenas do atual ocupante do cargo, Sr. Luís Armando Farias de Lion (ap. 132A) que, em votação, foi reeleito por unanimidade. Na sequência, candidataram-se e foram eleitos, por idêntico quorum, os demais membros do Corpo Diretivo, que ficou assim composto para o mandato de dois anos, com término em 19.01.2013:
SÍNDICO Sr. Luís Armando Farias de Lion Ap. 132A
SUBSÍNDICO Sr. Elvis de Freitas Ap. 093B
CONSELHO CONSULTIVO
Sra. Carla Lamberti
Sr. David Lima Ribeiro
Sr. Milton Brasil da Silva Ap. 111B
Ap. 131B
Ap. 134B
SUPLENTE Sra. Tânia Regina Neves Pereira Ap. 101A
Não houve candidatos as duas vagas ainda existentes para Suplente do Conselho Consultivo. Conforme procedimento vigente, foi aprovado, por unanimidade, que o Sr. Síndico permanecerá isento do pagamento das despesas ordinárias da cota condominial. A movimentação bancária continuará a ser realizada pela FL Administração de Condomínios Ltda, com cheques assinados por seus diretores, Sr. Paulo Sergio Del Carlos Romani e Sr. Antonio Alberto Del Carlo Romani. 4) APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011: O representante da Administradora distribuiu planilha de previsão orçamentária para o exercício de 2011, a qual demonstrou a necessidade de reajuste da cota condominial da ordem de 13% (treze por cento), para que o Condomínio possa honrar seus compromissos de forma pontual, e realizar os serviços de manutenção necessários. A seguir, foram aventadas possibilidades de redução de gastos como o redimensionamento da empresa terceirizada através da eliminação de uma posto de faxina, a eliminação do vigia à noite, o desligamento de um dos elevadores no período noturno, entre outros. Os conselheiros presentes explicaram que na negociação e contratação da empresa terceirizada houve a abertura da planilha de custos, e que o contrato incluiu o fornecimento de material de limpeza. O Sr. Síndico explicou a necessidade do reajuste proposto, e comprometeu-se a administrar as despesas de forma a que esse novo valor possa vigir tanto em 2011, como em 2012. Acrescentou que o custo da terceirizada sofreu reajuste de 15% (quinze por cento) em janeiro, em função de negociação coletiva e que, por força de acordão com o Ministério do Trabalho, em dezembro foi necessário adequar a escala de trabalho dos funcionários da portaria, o que implicou em aumento de um agente no quadro. Entretanto, este custo extra não foi repassado ao Condomínio. Finalizou ponderando que, se não tivesse ocorrido o depósito de aproximadamente R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) pela Construtora ICMM na conta do Condomínio (decorrente do processo do IPTU atrasado), o saldo bancário estaria negativo, desde agosto/2010. Foram questionados os procedimentos de cobrança dos inadimplentes, sendo os mesmos esclarecidos pelo respresentante da Administradora. Contudo, este destacou o fato de que, como a grande maioria dos apartamentos ainda permanece em nome da Construtora no Cartório de Registro de Imóveis, a ferramenta do protesto, prevista em lei e aprovada em assembleia, não pode ser aplicada em todos os casos nos quais deveria. Após esclarecimento de dúvidas, em votação nominal, a previsão orçamentária apresentada foi aprovada por maioria de 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 03 (três) contrários e 05 (cinco) abstenções. Os novos valores de rateio, vigentes a partir de março de 2011, são: Conta Ordinária: R$41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) e Conta Fundo de Reserva: R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais), que serão rateados de acordo com as frações ideais de cada apartamento, conforme informações constantes na planilha distribuída. 05) DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ABATIMENTO DE IPTU: O representante da Administradora informou que desde 2009, sempre que os Condomínios contratam qualquer empresa prestadora de serviços cadastrada na prefeitura e que forneça nota fiscal eletrônica, estes podem se beneficiar com créditos relativos ao ISS gerado, os quais se acumulam e podem ser utilizados para abatimento no IPTU. Como o Condomínio Costa do Marfim não possui IPTU próprio, das áreas comuns, que foram desmembradas entre as unidades existentes, restaram então duas opções para usufruir destes valores, quais sejam: a) Indicação de n° de IPTU de alguns condôminos, membros ou não do Corpo Diretivo, que receberiam os créditos, comprometendo-se em repassá-los para a conta corrente do Condomínio; b) Autorizar a Administradora a negociar, em novembro de cada ano, os créditos existentes na Bolsa de IPTU, que cobra deságio de 10 a 15%, e disponibiliza os créditos na conta bancária do Condomínio. Colocadas em votação, foram obtidos 18 (dezoito) votos favoráveis à utilização da Bolsa de IPTU e 9 (nove) votos favoráveis à indicação de IPTU de condôminos. Dessa forma, por maioria de votos, foi autorizada a negociação dos créditos existentes na Bolsa de IPTU, em novembro de cada ano, ou no momento em que a Prefeitura disponibilizar tais valores. 06) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL: Foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos: A) GÁS: Vários condôminos registraram problemas na medição remota do consumo individual de gás dos apartamentos, principalmente pela discrepância de valores verificada na cobrança mensal e na cobrança bimestral. Justificaram que, após a individualização, o desembolso de cada apartamento ficou superior ao valor anterior, somados a fatura de gás com a taxa de condomínio.O valor era inferior quando o gás não era individualizado, mas rateado no boleto de condomínio. Deliberou-se, por unanimidade, que o Corpo Diretivo convoque a empresa Ultragás para esclarecimentos e negociação. Caso tal procedimento não surta o efeito desejado, fica autorizado o ingresso de ação judicial contra a referida empresa. Foi solicitado que os condôminos obtenham mensalmente foto de seu medidor de gás (na data da leitura remota, dia 28 de cada mês), para comparação com a cobrança, bem como para amparar eventual ação judicial. Em paralelo, também foi autorizada a cotação de preços com outras empresas alternativas, tais como Nacional Gás, Liquigás e Copagás; B) IPTU: O Sr. Síndico relembrou os fatos que geraram a dívida de IPTU do Condomínio, a qual havia sido discutida na última assembleia geral, quando das explicações fornecidas pelo Dr. Fernando Augusto Zito, advogado do escritório Rachkorsky Advogados Associados. A Sra. Flávia Bezerra Ferro (ap. 121A) informou ter participado de todo o processo, esclarecendo cada fase deste, desde 2007 até 2009. Naquela ocasião, em assembleia geral, os condôminos decidiram pela suspensão dos pagamentos, em função dos valores cobrados e pelo fato de que a dívida pertencia somente aos condôminos do bloco A, haja vista que o bloco B foi entregue somente em 2009. Informou que os valores são relativos ao IPTU de todo o terreno e da construção do bloco A, e que a Construtora Lomand não existe mais. Assim, a ICMM assumido sua parcela da dívida, que corresponde ao período anterior a entrega das chaves de cada unidade. Esclareceu que na época a Construtora calculou sua parcela da dívida, levando em conta os valores principais da dívida de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais), sendo que, agora, conforme os documentos apresentados pelo Sr. Síndico, os valores seriam de R$168.968,77 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), o que significa que a parcela da Construtora deveria ter sido maior, na mesma proporção. O Sr. Síndico confirmou que aquele era o valor principal, e que os encargos cobrados pela Prefeitura somam R$18.592,38 (dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), totalizando R$187.561,15 (cento e oitenta e sete reais mil quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos) que, conforme acordo, poderá ser pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas, vencendo a primeira em 31.01.11. Acrescentou que o valor da primeira parcela é R$6.209,05 (seis mil duzentos e nove reais e cinco centavos) e que o valor das demais é decrescente, porém com correção pela taxa Selic. Finalizou propondo que o Condomínio arcasse com o pagamento das 07 (sete) primeiras parcelas, utilizando os recursos depositados pela Construtora, e que a partir de agosto, as parcelas fossem rateadas entre os condôminos do Bloco A, de acordo com a tabela de entrega de chaves que a Construtora entregou ao escritório jurídico e que foi confirmada, individualmente, com cada condômino. Foi proposta a criação de uma comissão de condôminos, para dar andamento ao tema junto à Construtora, em função da divergência de valores. Em votação, obteve-se unanimidade na aprovação da forma de pagamento apresentada, e também da criação da comissão que, de forma espontânea, ficou assim constituída: Sra. Flávia Bezerra Ferro (ap. 121A), Sra. Vivian Letícia K. Cavalcante (ap. 113B), Sra. Luciana Chidiac (ap. 43A) e Sra. Maria Aparecida (ap. 11B). Deliberou-se que a cobrança do IPTU deverá ser feita em boleto à parte, com vencimento todo dia 20, a partir de agosto de 2011; C) ANTENA COLETIVA: Foi solicitada a possibilidade de contrato coletivo com empresas de TV a cabo, tendo em vista que a antena coletiva não fornece imagens de boa qualidade; D) PERTURBAÇÃO DO SOSSÊGO: O Sr. Anderson Rodrigo Leardine (ap. 132B) reclamou sobre o apartamento que possui cachorro de estimação e permite que o animal fique latindo o dia todo e também à noite. O Corpo Diretivo irá verificar o assunto, para providências; E) FECHAMENTO DE SACADAS: O Sr. Elvis de Freitas (ap. 93B) relatou que existem condôminos interessados no fechamento das sacadas e que, por esse motivo, existe projeto para ser submetido à apreciação na futura assembleia geral, que deverá, primeiramente, deliberar se o fechamento configura ou não alteração de fachada; F) BURACO EM VAGA DE GARAGEM: Foi solicitada providência junto à Construtora, para reparo de buraco que surgiu no piso de vaga de garagem; G) LIXO: Foi solicitada a realização de campanha de conscientização sobre a forma correta de acondicionamento e descarte do lixo. Sugerida a utilização de imagens do CFTV para punição de infratores; H) RECUPERAÇÃO DA CALÇADA: Foi solicitada a possibilidade de recuperação do piso da calçada, que está esburacado; I) DEGRAU: Foi solicitada a verificação da possibilidade de eliminação de degraus existentes no play ground, que podem causar acidentes; J) ILUMINAÇÃO: Foi solicitado que o Corpo Diretivo reavalie o horário de desligamento da iluminação das áreas comuns,pois os condôminos que saem para o trabalho antes do amanhecer são obrigados a cruzar os halls e o páteo escuros, até os veículos. A seguir, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, que achada de acordo, consoante deliberado para os devidos fins e efeitos legais, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretário. São Paulo, 20 de janeiro de 2011.
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DAVID LIMA RIBEIRO RICARDO CARNEVALLE
PRESIDENTE SECRETÁRIO
RATEIO IPTU EXERCIOS 2007 E 2008
TOTAL DÍVIDA R$ 187.561,15
Valor Pago R$ 33.704,84
Saldo Devedor Ratear R$ 153.856,31
Mês R$ 328,05
PGTO. PAR. 08/60 R$ 4.659,59
QTE. UNIDADE VALOR DO BOLETO DATA ENTREGA CHAVE QTE. MÊS VALOR TOTAL DIVIDA % DA DIVIDA
1 11A R$ 0,00 01/06/2009 0 R$ 0,00 0,0000
2 12A R$ 188,77 30/06/2007 19 R$ 6.232,98 0,0405
3 13A R$ 218,57 01/03/2007 22 R$ 7.217,14 0,0469
4 14A R$ 238,44 20/12/2006 24 R$ 7.873,24 0,0512
5 21A R$ 39,74 10/09/2008 4 R$ 1.312,21 0,0085
6 21A R$ 119,22 09/01/2008 12 R$ 3.936,62 0,0256
7 23A R$ 99,35 31/03/2008 10 R$ 3.280,52 0,0213
8 24A R$ 139,09 14/11/2007 14 R$ 4.592,73 0,0299
9 31A R$ 19,87 05/11/2008 2 R$ 656,10 0,0043
10 32A R$ 238,44 27/12/2006 24 R$ 7.873,24 0,0512
11 33A R$ 0,00 01/11/2009 0 R$ 0,00 0,0000
12 34A R$ 0,00 21/04/2009 0 R$ 0,00 0,0000
13 41A R$ 149,03 24/10/2007 15 R$ 4.920,78 0,0320
14 42A R$ 99,35 06/03/2008 10 R$ 3.280,52 0,0213
15 43A R$ 119,22 16/01/2008 12 R$ 3.936,62 0,0256
16 44A R$ 0,00 05/05/2011 0 R$ 0,00 0,0000
17 51A R$ 0,00 02/01/2010 0 R$ 0,00 0,0000
18 52A R$ 228,51 20/02/2007 23 R$ 7.545,19 0,0490
19 53A R$ 228,51 02/02/2007 23 R$ 7.545,19 0,0490
20 54A R$ 69,55 04/06/2008 7 R$ 2.296,36 0,0149
21 61A R$ 79,48 05/05/2008 8 R$ 2.624,41 0,0171
22 62A R$ 168,90 24/08/2007 17 R$ 5.576,88 0,0362
23 63A R$ 19,87 01/11/2008 2 R$ 656,10 0,0043
24 64A R$ 0,00 31/05/2011 0 R$ 0,00 0,0000
25 71A R$ 0,00 01/04/2009 0 R$ 0,00 0,0000
26 72A R$ 89,42 18/04/2008 9 R$ 2.952,47 0,0192
27 73A R$ 198,70 30/05/2007 20 R$ 6.561,04 0,0426
28 74A R$ 139,09 01/11/2007 14 R$ 4.592,73 0,0299
29 81A R$ 238,44 20/12/2006 24 R$ 7.873,24 0,0512
30 82A R$ 149,03 15/10/2007 15 R$ 4.920,78 0,0320
31 83A R$ 49,68 01/08/2008 5 R$ 1.640,26 0,0107
32 84A R$ 119,22 24/01/2008 12 R$ 3.936,62 0,0256
33 91A R$ 89,42 05/04/2008 9 R$ 2.952,47 0,0192
34 92A R$ 59,61 31/07/2008 6 R$ 1.968,31 0,0128
35 93A R$ 119,22 13/01/2008 12 R$ 3.936,62 0,0256
36 94A R$ 39,74 30/09/2008 4 R$ 1.312,21 0,0085
37 101A R$ 89,42 30/04/2008 9 R$ 2.952,47 0,0192
38 102A R$ 149,03 31/10/2007 15 R$ 4.920,78 0,0320
39 103A R$ 0,00 10/04/2010 0 R$ 0,00 0,0000
40 104A R$ 0,00 01/03/2009 0 R$ 0,00 0,0000
41 111A R$ 99,35 17/03/2008 10 R$ 3.280,52 0,0213
42 112A R$ 29,81 24/10/2008 3 R$ 984,16 0,0064
43 113A R$ 149,03 02/10/2007 15 R$ 4.920,78 0,0320
44 114A R$ 0,00 23/07/2010 0 R$ 0,00 0,0000
45 121A R$ 9,94 10/12/2008 1 R$ 328,05 0,0021
46 122A R$ 9,94 21/12/2008 1 R$ 328,05 0,0021
47 123A R$ 109,29 02/02/2008 11 R$ 3.608,57 0,0235
48 124A R$ 109,29 19/02/2008 11 R$ 3.608,57 0,0235
49 131A R$ 29,81 20/10/2008 3 R$ 984,16 0,0064
50 132A R$ 29,81 30/10/2008 3 R$ 984,16 0,0064
51 133A R$ 29,81 01/10/2008 3 R$ 984,16 0,0064
52 134A R$ 59,61 12/07/2008 6 R$ 1.968,31 0,0128
Total R$ 4.659,59 R$ 0,00 0,0000
469 R$ 153.856,31 1,0000
